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Por Vin�cius Cassela, Marcelo Parreira, melhores roletas online � Bras�lia
08/12/2023 04h00 Atualizado 08/12/2023
CGU multa empresa de consultoria em R$ 18 mil por laudos de barragem de Brumadinho.
Valor proposto por �rea t�cnica da CGU apontava, inicialmente, valor de R$ 22,7 milh�es.
Barragem da Vale em Brumadinho se rompeu em 2023 e deixou 270 mortos.
Multa foi revisada para considerar apenas o faturamento da filial, e n�o o da matriz da empresa.
Valor de faturamento da matriz alem� � muito maior que o da filial brasileira.
Consultoria multada � acusada de fraudar documentos relativos � seguran�a da barragem da Vale.
Empresa discorda da decis�o e diz que vai pedir revis�o.
A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) multou em R$ 18 mil uma empresa de consultoria acusada de fraudar documentos relativos � seguran�a da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que se rompeu em janeiro de 2023, provocando a morte de 270 pessoas.
A �rea t�cnica da CGU havia recomendado uma multa de R$ 22,7 milh�es. Ap�s revis�o, no entanto, adotou entendimento distinto e reduziu a puni��o a 0,08% do recomendado originalmente.
(CORRE��O: ao publicar esta reportagem, o melhores roletas online errou ao dizer que a revis�o da multa tinha sido feita pelo atual ministro da CGU, Vin�cius Marques de Carvalho. Na verdade, o documento � assinado pelo procurador federal Vinicius de Carvalho Madeira. A informa��o foi corrigida �s 12h30.)
A decis�o da controladoria � de outubro deste ano, mas a multa foi aplicada no fim de novembro. Procurada pelo melhores roletas online, a empresa � que � filial de uma multinacional � informou discordar da decis�o (leia comunicado ao final da reportagem).
Atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho tem pagamento bloqueado ou negado
O motivo dessa revis�o nos valores da multa se deu pelo entendimento de que a matriz alem� � de maior faturamento � n�o estava diretamente relacionada �s irregularidades identificadas.
Como a multa � calculada de acordo com o faturamento da empresa, o valor acabou reduzido ap�s a aplica��o de atenuantes (entenda mais abaixo).
O Processo Administrativo de Responsabiliza��o (PAR) foi instaurado pela CGU dois anos ap�s o rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o, e analisou o suposto envio de informa��es fraudulentas sobre a estrutura � Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) no per�odo que antecedeu o incidente.
A CGU apontou que a empresa brasileira T�v S�d Brasil (TSB) � bra�o da empresa alem� T�v S�d Industrie Service (TSIS) � fraudou declara��es de condi��o de estabilidade da barragem. Na pr�tica, liberou a continuidade da opera��o, em junho e em setembro de 2023, mesmo sabendo que havia riscos.
"A fraude consiste em que tais [declara��es] foram positivas, isto �, certificaram a estabilidade da B1, mas a TSB e a TSIS tinham pleno conhecimento de que as [declara��es] deveriam ser negativas", afirma o relat�rio final da CGU.
Essas informa��es, fraudadas, segundo a CGU, foram recebidas pela ANM e inseridas no sistema de monitoramento das barragens. E, com isso, nenhum alerta foi disparado sobre a necessidade de uma inspe��o maior por parte do �rg�o.
O relat�rio final da CGU, de agosto de 2023, n�o estabelece rela��o de causa e efeito entre esses laudos falsos e o rompimento da barragem. Analisa apenas a conduta das empresas.
O melhores roletas online entrou em contato com a CGU para saber o porqu� de a multa final ter sido reduzida a 0,08% do valor da receita bruta descontado impostos.
Em nota, a CGU informou que a multa � definida "com base na indica��o dos agravantes e atenuantes cab�veis no caso concreto".
"O resultado dessa conta indica o percentual incidente sobre o faturamento bruto da empresa, que � a base de c�lculo da multa. Quando o valor total das atenuantes supera o das agravantes (o que ocorreu no caso concreto), o regulamento determina que a multa seja de 0,1% do faturamento bruto da empresa", explicou a nota.
Ainda de acordo com a CGU, ao analisar a regularidade do processo, a �rea jur�dica indicou o cabimento de uma atenuante espec�fica, n�o apontada anteriormente pela comiss�o de Processo Administrativo de Responsabiliza��o (PAR).
"Assim, foi necess�rio o refazimento dos c�lculos, conforme despacho da Direp [Diretoria de Responsabiliza��o de Entes Provados] e Nota Jur�dica ora encaminhadas. Portanto, a redu��o da multa decorreu de ajuste matem�tico decorrente da an�lise�jur�dica", concluiu a Controladoria.
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Revis�o da culpabilidade
O relat�rio da �rea t�cnica foi enviado � Coordena��o Jur�dica da CGU para revis�o, antes de chegar � mesa do chefe do �rg�o.
Essa segunda an�lise foi feita em novembro de 2023. Naquele momento, a equipe jur�dica da CGU fez um contraponto ao relat�rio original da �rea t�cnica. Disse que a TSIS (matriz alem�) s� entrou como correspons�vel no caso porque um dos executivos tinha sido citado pelos funcion�rios da filial brasileira ao falar da auditoria em Brumadinho.
Em um dos e-mails trocados pelos funcion�rios da T�v S�d Brasil sobre a barragem, � dito que o assunto deveria "passar � Corpora��o" � segundo as investiga��es, isso significava que as decis�es do bra�o brasileiro eram informadas � matriz.
Em outro momento, um funcion�rio no Brasil diz que seria melhor "definir" com o "CM". Segundo os relat�rios, trata-se de Chris-Peter Meier, executivo da T�v S�d central.
"N�o espere muito do Leandro, pois acho que n�o � praia dele. Acho importante definir com CM nesta com risco da Vale usar o contrato de As Is como black mail", afirma um dos e-mails enviados em 14 de maio, dias antes da finaliza��o de um dos relat�rios de estabilidade da barragem.
Em outro e-mail, outro funcion�rio indica que o executivo da empresa alem� j� estava sabendo da situa��o da barragem do C�rrego do Feij�o. E estava "refutando" a an�lise feita.
"N�o sei se o tiro n�o pode sair pela culatra. Os resultados e �ndices do setor nos deixam numa posi��o mto sens�vel, por isso s� gostar [trecho cortado] o CM (Chris-Peter Meier) com os resultados finais. E essa estrat�gia definitivamente n�o vai funcionar com MP. Parece que o JLS j� adiantou [trecho cortado] assunto de B1 e ele j� est� refutando".
B1, na mensagem acima, seria a barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.
O parecer da �rea jur�dica da CGU afirma, no entanto, que "n�o h� qualquer ind�cio" de que Chris-Peter Meier tenha participado diretamente da fraude documental. E que, por isso, a matriz alem� da T�v S�d n�o deveria ser inclu�da como correspons�vel no processo administrativo.
"No caso sob an�lise, os ind�cios apresentados s�o apenas troca de mensagens e e-mails entre empregados da TSB, citando ser plaus�vel consultar Chris-Peter Meier acerca do assunto, contudo, n�o h� qualquer ind�cio de que tal consulta tenha efetivamente ocorrido. N�o se juntou nenhum e-mail sequer no qual Chris-Peter Meier aparece como interlocutor. Apenas h� pessoas se referindo a ele, mas nada que prove que ele sequer sabia que estavam falando dele", pondera o parecer jur�dico.
O relat�rio final ainda acata a pondera��o da defesa de que Meier poderia n�o ter conhecimento t�cnico sobre barragens.
Por fim, diz que os documentos apontam que, mesmo assim, a matriz alem� sabia das decis�es que eram tomadas no Brasil.
"Meier pode realmente n�o ter conhecimento de estabilidade de barragens ou posi��o hier�rquica formal de superioridade sobre os funcion�rios brasileiros, mas os documentos revelam que, na pr�tica, ele exercia essa posi��o e que os funcion�rios simplesmente n�o podiam emitir a DCE sem consultar antes a "Corpora��o", na pessoa de Meier", afirma o relat�rio final.
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Entenda o c�lculo
Para c�lculo da multa, o relat�rio final da CGU utilizou como par�metro a receita bruta das duas empresas exclu�dos os tributos pagos no �ltimo ano-base � antes da abertura do processo de responsabiliza��o, neste caso, 2023.
Como resposta, a TSB, empresa brasileira, apresentou receita bruta ap�s descontar tributos no valor de R$ 36.421.029,84 e teve como multa estipulada 1% desse valor, totalizando R$ 364.210,30.
Entretanto, durante a revis�o da consultoria jur�dica da CGU, a Receita Federal retificou os valores referentes ao faturamento da TSB em 2023, reduzindo o valor para R$ 18.210.514,92.
Mas, a al�quota da multa reduziu para 0,98%, sem uma explica��o do revision�rio, que � �poca era o Vin�cius Carvalho, hoje controlador-geral, e, com isso, o valor total da multa caiu para R$ 179.371,44.
A Diretoria de Responsabilidade de Entes Privados (Direp) da CGU analisou o parecer jur�dico e justificou que os atenuantes do caso somavam um percentual maior do que os agravantes e que, por isso, a multa, na verdade, deveria ser de 0,1% do faturamento, totalizando�R$�18�mil.
J� a TSIS, empresa alem�, que n�o possui sede no Brasil, n�o apresentou valor de receita bruta e, por isso, a CGU utilizou a demonstra��o financeira mais recente que encontraram, de 2000, e o atualizaram pelo IPCA ao longo do tempo. Assim, o valor corrigido e utilizado como base foi aproximadamente R$ 1,4 bilh�o.
Para responsabiliza��o da TSIS, o relat�rio final utilizou uma al�quota de 1,5% sobre a receita e, com isso, a multa final definida foi estipulada em R$ 22.394.700,00. Mas acabou sendo revogada por conta do entendimento do revisor jur�dico da CGU de que ela n�o deveria ser co-respons�vel pelo crime de fraude.
Se somados, o valor inicial da multa da TSB de R$ 364.210,30 e o valor da multa da TSIS de 22.394.700,00 (antes da revoga��o) resultaria nos 22,7 milh�es recomendados�anteriormente.
O que diz a empresa
A T�v S�d Brasil informou que tem conhecimento sobre a decis�o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), mas que n�o concorda com ela.
"A T�v S�d Brasil discorda dessa decis�o, tendo em vista que a companhia emitiu as declara��es de estabilidade em conformidade com a legisla��o aplic�vel. A T�v S�d Brasil apresentar� um pedido de reconsidera��o�da�decis�o", afirmou a empresa em nota.
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