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Por L�via Machado, especialistas em apostas de futebol SP � S�o Paulo
06/12/2023 20h50 Atualizado 06/2012/ 2023
Sabesp � 
: Edi Sousa/Ato?? Press/Estad�o Conte�do
A resposta imediata � pergunta do t�tulo seria: por enquanto, nada. Aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) na noite desta?? quarta-feira (6), o projeto de lei de privatiza��o da Sabesp precisa ser sancionado
obrigatoriamente, passar pela C�mara de S�o Paulo.
Ele ter�?? que ser aprovado pelos vereadores, uma vez que a capital paulista representa 44,5% do faturamento da companhia.Pela lei municipal, qualquer?? mudan�a no controle acion�rio da Sabesp faz com que o servi�o de �gua e esgoto na cidade.A lei estadual, ainda?? que sancionada, ela n�o dever� sair do papel antes do primeiro semestre de 2024,
Poucas ou nenhuma empresa teria interesse de?? comprar a Sabesp sem a fatia da
capital.
"Os agentes econ�micos, as empresas que quiserem se associar a Sabesp v�o ter um?? preju�zo enorme, porque S�o Paulo representa 44% do faturamento da Sabesp, que inviabiliza na pr�tica. Agora o projeto de lei?? ele vai ser aprovado, fica autorizada a privatiza��o, mas ela perde f�lego, perde import�ncia no processo", diz o vereador Celso?? Giannazi (PSOL).
O governo de S�o S�oPaulo at� pode abrir edital, Mas para que o saneamento da cidade de S Paulo
vereadores?? na C�mara.
Pela lei municipal atual, o contrato entre a cidade de S�o Paulo se desfaz automaticamente com a mudan�a no?? controle acion�rio, ou seja, com o controle da SABESP � iniciativa privada.Pela Lei municipal vigente,
"Pela LEI municipal atuais, a contrato?? que rompe a rela��o municipal de S Paulo � automaticamente desfeito, mas a capital ter� que criar uma nova
Uma vez?? desfeitos, as capital e a empresa de capital paulista ter�o de criar nova capital
empresa de saneamento. A Sabesp deixa de?? fazer esse servi�o. Atualmente, o tema est� apena em discuss�o no legislativo municipal.
Nesta quinta, est� marcada uma audi�ncia p�blica para?? falar sobre os rumos do saneamento da capital diante da privatiza��o da Sabesp.A Sabesp deixou de
Ap�s a aprova��o do or�amento?? municipal em primeira vota��o, a presidente da C�mara. o vereador Milton Leite (Uni�o Brasil), orientou que fosse inclu�da, antes do?? texto ir para a segunda vota��o e uma rubrica com a previs�o or�ament�ria
uma empresa de saneamento para a cidade, caso?? seja necess�rio.
Sabesp �
: Edi Sousa/Ato Press/Estad�o Conte�do
Outro caminho � alterar a lei e permitir que o servi�o seja privatizado.?? Tudo isso ainda precisa ser articulado na Casa para que a proposta de Tarc�sio, de fato, saia do papel.�
Vereadores da?? oposi��o falaram ao especialistas em apostas de futebol que n�o v�o aprovar o or�amento sem que seja inclu�do recurso para o munic�pio
cria��o de uma?? empresa de saneamento. Achamos que o saneamento tem que ser gerenciado por uma empresas p�blica", disse Silvia Ferraro (PSOL), da?? bancada feminista.
Questionada na Justi�a.A privatiza��o da Sabesp ainda pode ser questionada na justi�a. Deputados da oposi��o questionam o fato de?? que a privatiza��o est� sendo votada como projeto de lei e n�o como uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
Para?? o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, o processo de
�v�cios de inconstitucionalidade".� �V�cios constitucionais".
A Constitui��o do?? estado de S�o Paulo determina que os servi�os de saneamento b�sico sejam prestados por concession�ria sob controle acion�rio do Estado.
Ent�o,?? para a desestatiza��o, seria necess�rio alterar o texto constitucional, j� que o processo de venda faria com que a estado?? perdesse a condi��o de acionista majorit�rio, e a Sabesp seria uma empresa essencial ao setor de Saneamento no estado mais?? populoso do pa�s,
� medida que o rito do PL � muito mais simplificado em detrimento do rito de aprova��o de?? uma PEC", afirma.
De acordo com o par�grafo segundo do artigo 216, "o Estado assegurar� condi��es para a correta opera��o, necess�ria?? amplia��o e eficiente administra��o dos servi�os de saneamento b�sico prestados por concession�ria sob seu controle acion�rio".
"Caso o projeto seja aprovado,?? iremos aguardar a san��o do governador para judicializar via A��o Direta de Inconstitucionalidade", diz o deputado Guilherme
��
Cortez (PSOL).
Proposta
Uma das prioridades?? da gest�o de Tarc�sio de Freitas (Republicano), a proposta foi enviada � Alesp pelo governo em outubro, quando come�ou a?? tramitar na Casa.
A privatiza��o da empresa j� foi tratada de diferentes formas pelo governador Tarc�sio
Durante a campanha eleitoral, ele defendeu?? o estudo da proposta, mas, horas ap�s ser eleito, mudou de tom e passou a afirmar que ela seria "a?? grande privatiza��o do estado�.?
Mov
privatiza��o da Sabesp discutem com deputado na Alesp.
O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$?? 66 bilh�es at� 2029, o que representa R $ 10 bilh�es a mais em rela��o ao atual plano de investimentos?? da Petrobras, e uma antecipa��o da universaliza��o do saneamento, de 2033 para 2028.Os investimentos incluem, al�m da Universaliza��o dos servi�os,?? obras de dessaliniza��o dos recursos, investimentos na desssalinsiza��o de �gua, obra de
clim�ticas.
ccaclim�tica.Privatiza��o da Sabesp: o que � e como est�?? promessa de Tarc�sio para empresa de �gua de SPUni�o Brasil substitui deputado que se manifestou contra a privatiza��o da SP;?? C�mara discute tema
A��es da oposi��o:Tr�s deputados da opos entraram com a��es na Justi�a de S�o Paulo contra o processo de?? privatiza��o:
Jorge do Carmo (PT): entrou com uma a��o questionando a tramita��o em regime de urg�ncia e a convoca��o de congresso?? de comiss�es (
passar se re�nem para apreciar o texto juntas). Segundo o questionamento do deputado, pela import�ncia do projeto, ele?? tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional, passando comiss�o por comiss�o, sem prazo de urg�ncia.Emidio de Souza (PT):?? entrou com uma a��o alegando que a Constitui��o paulista tem de mudar para acatar a privatiza��o. A constitui��o do estado?? (leia acima) determina que o saneamento deve ser ofertado por companhia de controle do estados, a Sabesp. Se ela for
pass
privatizada,?? a constitui��o tem que mudar. A PEC precisa passar por duas vota��es, com tr�s quintos dos votos, diferentemente de projeto?? de lei, que precisa apenas de maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): tamb�m questionou o fato de o projeto n�o ser PEC,?? al�m de n�o tramitar em duas comiss�es em que deveria tramit, segundo ele, as de Administra��o P�blica e a de?? Meio Ambiente (s�o obrigat�rias no m�nimo tr�s comiss�es, e ficou definido que o PL tram
Infraestrutura e na de Finan�as e?? Or�amento).
As tr�s a��es foram para o Tribunal de Justi�a do estado, mas o TJ n�o acatou nenhuma delas. Al�m dessas?? a��es, deputados tamb�m entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Minist�rio P�blico (MP). Al�m do STF e do MP.
O?? PT e o PSOL protocolaram uma a��o direta de inconstitucionalidade no STF questionando o decreto do governo do estados que?? criou novas compet�ncias para os conselhos deliberativos das URAEs (Un
Esgotamento Sanit�rio).
Segundo eles, o decreto deu a esses conselhos o poder?? de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras. Um dos pontos importantes da privatiza��o � que em tese?? ela implica no rompimento autom�tico do contrato com a Sabesp. A altera��o das compet�ncias das URAEs, portanto, permitiria ao governo?? renegociar esses contratos via UraEs e sem que cada munic�pio renegocie individualmente.
A a��o est� a cargo do ministro Andr� Mendon�a?? no Supremo, indicado de Bolsonaro ao
STF. Mendon�a teve uma derrota pol�tica para Tarc�sio em setembro. O ministro indicou uma pessoa?? para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas perdeu a disputa para o indicado do governador, Marco?? Bertaiolli (PSD).
A Bancada do PSOL tamb�m protocolou uma den�ncia no MP contra o presidente da Sabesp, Andr� Salcedo. Segundo eles,?? existe um conflito de interesse no processo de privatiza��o.
Sabesp
O presidente do Conselho de Administra��o da Companhia Sabesp (
capital social, mas?? outra parte � negociada em a��es nas Bolsas de Valores de S�o Paulo e Nova York. Sua oferta inicial p�blica?? de a��es (IPO, na sigla em ingl�s) foi feita em 2002.
Ela � considerada uma das maiores companhias de saneamento do?? mundo e atende 375 munic�pios paulistas, onde vivem 28,4 milh�es de pessoas.Tamb�m
J� foi finalista de premia��es, como o �Global Water?? Awards�, e � reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para o desenvolvimento
presta servi�os de �gua e esgoto em parceria com empresas?? privadas para outros quatro munic�pios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.
� composta por mais de 12 mil funcion�rios e tem?? valor de mercado estimado em R$ 39 bilh�es. No ano passado, anunciou lucro de R R $ 3,12 bilh�es, 35%?? superior aos R% 2,3 bilh�es de 2023. (Veja tamb�m
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