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Por Lu�s Ricardo da Silva, cadastre e ganhe bonus para apostar Bauru e Mar�lia
23/12/2023 08h49 Atualizado 23/12/2023
Av� de menino que nasceu em pres�dio na �ndia lamenta situa��o, mas comemora retorno � 
: Arquivo Pessoal
A m�e da brasileira presa na �ndia lamentou a perda de parte da inf�ncia do neto, um menino de 4 anos que nasceu e viveu em um pres�dio indiano desde seu nascimento. A crian�a e a m�e retornaram ao Brasil no �ltimo dia 8 de dezembro, ao desembarcarem em S�o Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU).
A brasileira Ang�lica Cristina Souza, de 33 anos, foi condenada por tr�fico internacional de drogas em 2023 na �ndia. � �poca, ela estava gr�vida e teve o filho na pris�o no ano seguinte.
Ao cadastre e ganhe bonus para apostar, C�lia Souza, m�e de Ang�lica e av� da crian�a, se disse indignada com o descaso com o qual o caso da filha foi tratado pelas autoridades brasileiras, em especial pelo fato do neto ter cumprido a pena junto com a m�e e ter tido cerceado o seu direito � inf�ncia.
�Quando eu vi o menino e minha filha, foi duro demais. Eu quase passei mal. Eu falo hoje, ver meu neto preso? N�o existe isso da�. N�o existe crian�a atr�s das grades. Por que n�o me avisaram antes? Eles tinham que ter me avisado, n�o deixar meu neto atr�s de umas grades�, pontua.
Menino de 4 anos vive desde o seu nascimento em pres�dio na �ndia � 
: Arquivo Pessoal
O advogado que auxiliou na repatria��o da dupla classificou a atua��o diplom�tica do estado brasileiro como omissa. Segundo Carlos Nicodemos Oliveira da Silva, presidente da Comiss�o de Direito Internacional da OAB-RJ, o governo brasileiro sabia do caso desde 2023.
O Minist�rio das Rela��es Exteriores informou que a embaixada brasileira no pa�s acompanhou o caso, com "visitas regulares" e "entrega de itens de necessidades b�sicas" � mulher (confira o posicionamento completo ao final da mat�ria).
No entanto, segundo o advogado, a falta de interesse diplom�tico nos �ltimos quatro anos fez com que a crian�a vivesse os primeiros anos da inf�ncia privada de liberdade.
"Trata-se n�o s� de omiss�o do estado brasileiro, mas tamb�m de uma viola��o estrutural e institucional do estado brasileiro no campo diplom�tico. Essa solu��o deveria ter sido encontrada l� em 2023", complementa.
Al�m da dist�ncia com o neto, C�lia lamenta n�o ter estado com a filha durante o per�odo. Apesar do retorno, ela acredita que a filha ainda sofre com os traumas v�vidos nos �ltimos quatro anos.
Com o retorno, Ang�lica foi encaminhada a uma unidade prisional no estado de SP e seguir� cumprindo a pena de dez anos imposta pela Justi�a indiana no Brasil.
"Sofri ainda mais por n�o poder ficar com minha filha no seu per�odo puerp�rio, foi doloroso demais. Foi maravilhoso v�-la de novo, senti ela muito triste, meio depressiva, falava bem pouco. Ela estava preocupada por estar aqui perto e ao mesmo tempo t�o longe. Deveriam ter deixado ela vir comigo, ela chorou muito", conta C�lia.
Ang�lica ao lado do filho e da fam�lia em retorno ao Brasil � 
: Arquivo Pessoal
Nascido em 2023 e prestes a completar 5 anos no pr�ximo dia 25 de dezembro, Emanuel Lorran ficar� sob guarda provis�ria da av� materna, que mora em Tup�, no interior de SP, enquanto a m�e cumpre o restante da pena em solo brasileiro.
No momento, a fam�lia tenta adaptar o menino � cultura brasileira. Al�m do trauma pela aus�ncia da m�e, ele tem dificuldades na comunica��o em portugu�s e na alimenta��o.
"O Emanuel chorou muito, ele sente falta dela, pergunta e chama por ela. Sem contar que ela nesse come�o seria a �nica que conseguiria compreend�-lo. Ele n�o fala nada sobre a �ndia, fala um pouco de espanhol, entendemos muita pouca coisa, ele repete o que falamos", revela.
"Na alimenta��o, ele come, mas come o m�nimo. L�, a alimenta��o dele n�o tinha muita coisa que tem aqui. A carne bovina, por exemplo, � sagrada l�. Mas ele vem se adaptando, aprendeu a comer feij�o, come legumes, arroz", conta
Embora assuma que a filha tenha errado, C�lia acredita que ela j� pagou pelo erro e espera que Ang�lica retorne o quanto antes para casa, onde outros dois filhos, al�m de Emanuel, a esperam.
Fam�lia de Tup� tem tentado adaptar menino nascido na �ndia � cultura brasileira � 
: Arquivo Pessoal
"Eu espero muito que minha filha venha embora, que possa cuidar dos filhos dela, pois ela tem outro que mora com o pai e um comigo, al�m do Emanuel. Que ela possa ter essa alegria enorme em pode rever os filhos, ficar com eles, cuidar deles. Minha filha aprendeu a li��o",
O caso
A brasileira Ang�lica Cristina Souza, de 33 anos, vivia em Tup�, no interior de SP, quando embarcou em 2023 para a �ndia com c�psulas de coca�na no est�mago e foi presa ao desembarcar em Nova D�lhi, capital do pa�s asi�tico.
Ang�lica Cristina Souza foi condenada por tr�fico internacional de drogas na �ndia � 
: Arquivo Pessoal
Ela estava gr�vida quando foi detida, julgada e condenada. O menino nasceu em 2023 e desde ent�o viveu a inf�ncia no pres�dio em Nova D�lhi.
"A Ang�lica foi levada a um tribunal tr�s meses depois da pris�o, onde confessou o crime e informou que estava gr�vida", revela Carlos Nicodemos Oliveira da Silva, presidente da Comiss�o de Direito Internacional da OAB-RJ.
Em 2023, a Comiss�o de Direito Internacional da OAB-RJ tomou conhecimento do caso envolvendo a brasileira que deu � luz no pres�dio em Nova Delhi. Desde ent�o, a Comiss�o trabalhou para transferir a pena da m�e da crian�a para o Brasil, para que, assim, tamb�m fosse poss�vel trazer a crian�a que vivia h� quatro anos na cadeia.
Presidente da Comiss�o de Direito Internacional da OAB-RJ auxiliou no retorno de m�e e filho presos na �ndia � 
: Arquivo Pessoal
Em conjunto com a Procuradoria, a Comiss�o pediu apoio � transfer�ncia de Ang�lica, ap�s verificar "n�tida viola��o de direitos humanos".
A opera��o de retorno de m�e e filho contou com o apoio do Minist�rio das Rela��es Exteriores, a Pol�cia Federal e a Embaixada do Brasil em Nova D�lhi.
Ang�lica cumprir� a condena��o seguindo a legisla��o brasileira e ter� direito a progress�o de regime, se assim a Justi�a brasileira determinar.
"Ela j� cumpriu cinco anos, tendo direito, pela Legisla��o brasileira, a uma progress�o de regime, do fechado para o semiaberto. Se ela cumprir mais um ano e 7 meses da pena, ela ter� direito a liberdade condicional, aplica-se todas as normas e leis daqui", explica o advogado.
Com o retorno da dupla ao pa�s, o advogado Carlos Nicodemos espera que o estado brasileiro reconhe�a o erro e possa reparar o dano causado � crian�a.
"Pensa-se em modular uma a��o reparat�ria que indenize a crian�a por ter permanecido quase cinco anos dentro de um pres�dio, violando todas as normas internas e, inclusive, a conven��o dos direitos da crian�a da Organiza��o das Na��es Unidas, a Onu", sentencia.
Em nota, o Minist�rio das Rela��es Exteriores afirmou que a embaixada do Brasil em Nova D�lhi prestou assist�ncia consular desde 2023, quando a cidad� foi presa na �ndia por tr�fico internacional de entorpecentes.
Durante o per�odo, foram realizadas "visitas regulares ao estabelecimento prisional no qual a brasileira se encontrava encarcerada, ocasi�es na qual eram entregues � cidad� itens de necessidade b�sica", pontuou o Itamaraty no comunicado.
Por fim, o Minist�rio afirmou que a embaixada realizou gest�es junto �s autoridades indianas com vistas a providenciar o tempestivo registro de nascimento do menor e que, com o retorno da dupla ao Brasil, o caso � de compet�ncia do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP).
Ang�lica Cristina Souza vivia em Tup� antes de ser presa na �ndia por tr�fico internacional de drogas � 
: Arquivo Pessoal
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